O Direito de Propriedade é um ramo muito afeito ao Direito Contratual, pois, por vezes, pode se adquirir a propriedade dos bens mediante um contrato, por exemplo, de compra e venda de imóvel. Ocorre, porém, que ele não se esgota nas questões contratuais. Pode-se adquirir ou perder a propriedade também de um imóvel, por exemplo, através do usucapião, que é quando alguém, preenchendo os demais requisitos legais, permanece na posse (ocupando) de determinado imóvel como se fosse seu.

É muito comum que o Escritório promova a regularização da propriedade dos imóveis de nossos clientes, quando os mesmos não conseguem obter a escritura definitiva em compra e venda de imóvel, ou quando a área do bem adquirido é diferente da que foi contratada. Em outras oportunidades, o vendedor não pode ou não se disponibiliza a outorgar a competente escritura definitiva. E ainda há casos em que, mesmo antes da realização do negócio imobiliário, prestamos assessoramento jurídico preventivo, visando minimizar os riscos envolvidos e maximizar a possibilidade de sucesso em eventual futura demanda jurídica.

O Escritório atua também no contencioso, na medida em que se faça necessário para a solução do caso concreto. Nessas hipóteses, eleita uma estratégia diante das situações particulares, patrocina todas as demandas judiciais para alcançar realisticamente os objetivos dos clientes.

Aqui, o Escritório dedica seus esforços para alcançar os melhores resultados possíveis nas situações trazidas. Mantendo a preocupação em equilibrar os valores investidos pelos clientes, com o resultado obtido e o trabalho desempenhado. E resolvendo as questões através da maneira mais célere e menos dispendiosa possível.

No Direito de Propriedade e posse sobre bens imóveis, desempenhamos normalmente as seguintes atividades:

Preventiva ou extrajudicialmente: Realizamos levantamento dos riscos e possibilidades dos negócios entabulados por nossos clientes envolvendo direitos sobre seu patrimônio, principalmente imóveis. Ademais, ultrapassamos os empecilhos que por ventura apareçam para aquisição da propriedade ou em decorrência das propriedades que integrem o acervo patrimonial de nossos clientes. Por exemplo, é comum que sejamos contratados em razão de que o vendedor, por diversos motivos, não pode ou não quer outorgar a escritura definitiva.

Nessas oportunidades, o Escritório , dentro das condições realísticas dos casos em concreto, vem alcançando êxito em solucionar as questões de seus clientes.

Judicialmente: No âmbito contencioso são muitas as questões ligadas ao Direito de Propriedade que o Escritório resolve para seus clientes. Aqui podemos referir ações diretamente ligadas à propriedade como a ação de usucapião, as ações (possessórias) de reintegração de posse, manutenção de posse, interditos proibitórios para os casos de invasão, desfazimento de alguns tipos de contratos, principalmente envolvendo imóveis, e ainda, outras ações diversas para se obter a propriedade ou a posse de imóveis ou bens de valor.

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