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Notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul


pt-br > 17/05/2013 14:00 - Treinamento em processo eletrônico para Advogados: inscrições para o mês de maio abertas
Treinamento em processo eletrônico para Advogados:últimas vagas para maio . .

> 17/05/2013 13:55 - Judiciário integra Ação Global neste sábado com esclarecimentos sobre serviços judiciais

Judiciário integra Ação Global neste sábadocom esclarecimentos sobre serviços judiciais. . O Judiciário Estadual, por meio da Comarca de Igrejinha e do Núcleo de Conciliação do TJRS, através de convênio firmado com o sistema FIERGS, estará presente no projeto Ação Global deste ano. O evento acont...


> 17/05/2013 12:25 - Concedido transporte gratuito aos alunos do ensino médio de escolas estaduais de Lajeado
Concedido transporte gratuito aos alunosdo ensino médio de escolas estaduais de Lajeado. (Imagem meramente ilustrativa. Foto: Arquivo TJRS). O Estado do Rio Grande do Sul deverá fornecer transporte escolar ou disponibilizar passagens (urbanas ou vale topics) para estudantes do ensino médio com a...


> 16/05/2013 18:45 - Gramado tem prazo de 120 dias para iniciar licitação do transporte público
Gramado tem prazo de 120 diaspara iniciar licitação do transporte público . A decisão é da 21ª Câmara Cível do TJRS ampliou de 30 para 120 dias o início do procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte coletivo de Gramado. O recurso solicitando a prorrogação do prazo foi interp...


> 16/05/2013 17:59 - Inaugurado Posto da Justiça Federal no Foro de São Leopoldo
Inaugurado Posto da Justiça Federal no Foro de São Leopoldo. Presidentes do TJ e TRF4 comemoram asinatura do ato de instalação do serviço(Foto: Eduardo Nichele). Viabilizar a prestação jurisdicional de forma mais célere para os cidadãos de São Leopo...


> 16/05/2013 17:25 - Serviço de Informações ao Cidadão do TJRS completa um ano de atividade
Serviço de Informações ao Cidadão do TJRScompleta um ano de atividade. . Hoje, 16/5, completa-se um ano da criação do Serviço de Informações ao Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado. No período, o número de demandas atendidas pelo TJRS já ultrapassou a marca de 3 mil atendimentos. O serviço foi...


> 16/05/2013 16:24 - Tribunal libera corte de árvores na Avenida Edvaldo Pereira Paiva
Tribunal libera corte de árvoresna Avenida Edvaldo Pereira Paiva. (Imagem meramente ilustrativa). Por unanimidade, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça revogou suspensão do corte de árvores na Av. Edvaldo Pereira Paiva (mais conhecida como Av. Beira Rio), , na Capital, autorizando o c...


> 16/05/2013 15:15 - Audiência pública ouve servidores e comunidade jurídica em Santo Ângelo
Audiência pública ouve servidorese comunidade jurídica em Santo Ângelo. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Jr., reuniu-se nesta manhã (16/5) com servidores e representantes da comunidade jurídica de Santo Ângelo. A Juíza-Correg...


> 15/05/2013 17:10 - Vereadores conhecem trabalho do Juizado da Infância e Juventude
Vereadores conhecem trabalhodo Juizado da Infância e Juventude. O 3º Juizado Regional da Infância e Juventude, dia 14/05/2013, recebeu a visita dos Vereadores da Câmara de Porto Alegre, integrada pela Vereadora Fernanda Melchionna, Presidente da comissão de direitos humanos e o Vereador Marcelo Sga...


> 15/05/2013 16:18 - Tribunal de Justiça publica salários nominais
Tribunal de Justiça publica salários nominais. O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, determinou no dia de hoje (15/5) a publicação, no site do TJRS, dos nomes de magistrados e servidores com os respectivos subsídios e vencimentos.. Nesta quarta-feira (...


> 15/05/2013 13:54 - 4ª Câmara Cível do TJRS realizará sessão didática na PUC
4ª Câmara Cível do TJRSrealizará sessão didática na PUC. A 4ª Câmara Cível do TJRS irá realizar no dia 22/05 uma sessão didática na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para os alunos do curso de Direito. O objetivo é proporcionar aos estudantes um conhecimento mais próxim...


> 15/05/2013 10:47 - Negada aplicação do Princípio da Insignificância a tentativa de furto por adolescente
Negada aplicação do Princípio da Insignificânciaa tentativa de furto por adolescente. (Imagem meramente ilustrativa. Foto: Arquivo TJRS). Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS condenaram adolescente infrator à prestação de serviços por tentativa de fur...


> 15/05/2013 09:00 - Rádio Themis, surpreenda-se!
Rádio Themis, surpreenda-se!. (imagem meramente ilustrativa). Interativa, moderna e informativa. No ar 24h, a Rádio Themis tem perfil misto, com MPB, pop, rock nacional e internacional, blues, jazz, soul, lounge, entre outros gêneros. A programação musical...


> 14/05/2013 17:41 - Inválida lei de Viamão que instituiu curso pré-vestibular gratuito
Inválida lei de Viamão que instituiu curso pré-vestibular gratuito. Os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada nessa segunda-feira (13/5), julgaram inconstitucional a Lei nº 3.949/2011, do município de Viamão, que instituiu o curso pré-vestibular grat...


> 14/05/2013 15:22 - Novas composições na 4ª Câmara Criminal e na 19ª Câmara Cível do TJRS
Novas composições na 4ª Câmara Criminale na 19ª Câmara Cível do TJRS . O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, em sessão administrativa realizada nessa segunda-feira (13/5), autorizou a reclassificação de Desembargadores em duas Câmaras..

> 14/05/2013 13:59 - Comitiva de Fortaleza visita Judiciário gaúcho

Comitiva de Fortaleza visita Judiciário gaúcho. Juíza Deboni (terceira, da esq. para a dir.) recepcionou os visitantes(Foto: Divulgação). O 3º Juizado Regional da Infância e Juventude recebeu, dia 09/5, a visita da comitiva de Fortaleza-CE, integrada pela Juíz...


> 14/05/2013 12:58 - Assista nesta edição do Justiça Gaúcha: A Vara de Justiça que está conseguindo superar o acúmulo de processos e convênio para uso de tornozeleiras em apenados
Assista nesta edição do Justiça Gaúcha:A Vara de Justiça que está conseguindo superar o acúmulo de processose convênio para uso de tornozeleiras em apenados. . Uma parceira produtiva: Justiças Estadual e Federal unem esforços para atender melhor a comunidade do municípi...


> 14/05/2013 11:33 - Preparação para adoção em Ijuí
Preparação para adoção em Ijuí. Está sendo realizado no Foro de Ijuí, um projeto dirigido a pessoas habilitadas à adoção. O projeto teve início ontem, 13/5, e se estende até o dia 29/7. Voltado para a preparação psicossocial e jurídica aos pretendentes, é uma parceria entre o Serviço Social Judiciá...


> 14/05/2013 11:21 - Corregedoria da Justiça realizará audiências públicas em Santo Ângelo na quinta-feira
Corregedoria da Justiça realizaráaudiências públicas em Santo Ângelo na quinta-feira. Nesta quinta-feira (16/5), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Jr., estará no Foro de Santo Ângelo para promover audiências públicas com magistrados, servidores e comunidade jurídi...


> 14/05/2013 10:00 - Curta o TJRS no Facebook
Curta o TJRS no Facebook. . A página oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul no Facebook já conquistou mais de 7 mil fãs. No...


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Mala-direta

>Danos Morais contra o Consumidor

Histórico: Numa economia de consumo como a atual, os consumidores estão sujeitos a serem vítimas de inúmeras ilicitudes. Algumas delas causam danos de ordem não patrimonial, pois os mesmos são atingidos em seu bom nome perante a sociedade ou até mesmo em sua auto-estima e sentimentos internos. Os casos mais comuns são: a inscrição indevida no SPC/Serasa, a contratação de linha telefônica sem solicitação, o disparo de alarme antifurto em lojas, o assalto aos clientes dentro de estabelecimento comercial, entre outros. Nesses casos, o Escritório Cordioli Advogados vem logrando êxito em obter as justas indenizações por danos morais.

FOLDER:
     Danos Morais no Direito do Consumidor Versão doc
     Danos Morais no Direito do Consumidor Versão pdf

MAIS DOCUMENTOS:
     Veja nossa Jurisprudência Selecionada Aqui!

Sofreu um Dano Moral? Então, nos contate imediatamente!!!
Veja como aqui. Aqui!

 

>Diferenças dos Planos Collor I e II

Além dos Planos Verão e Bresser (ver abaixo), os poupadores de caderneta da poupança foram prejudicados no Plano Collor I e no Plano Collor II. Entre em contato conosco que providenciaremos os documentos necessários para ingressar com essas ações também.

Possuem direito de pleitear essas diferenças, os titulares (ou seus herdeiros) de caderneta de poupança em:

Plano Collor I: Poupança em março, abril, maio e junho de 1990.
Plano Collor II:
Poupança em fevereiro/março de 1991.

Calculadora para as Diferenças fornecida pelo TJRS

 

Quer saber mais a respeito? Veja nossa Pesquisa de Jurisprudência, na qual selecionamos as decisões de maior relevo sobre a matéria. saiba mais

 

>Quer saber nossas outras áreas de atuação?

Nosso escritório trabalha ainda com outras áreas de atuação no Direito Civil, nas quais nossos serviços são prestados com a atenção caso a caso, equivalência entre os serviços prestados, resultados obtidos e honorários contratados. Oferecemos também assessoramento jurídico preventivo ou judicial nos seguintes ramos do Direito:

Direito de Família, Direito de Sucessões, Direito dos Contratos, Direito de Propriedade e Direito de Indenizações

Para maiores informações clique aqui: saiba mais

 

 

 

>Diferenças do Plano Verão (Poupança em janeiro/fevereiro de 1989)

Histórico: Os poupadores de caderneta de poupança entre os meses de janeiro e fevereiro de 1989, com vencimento (aniversário) até o dia 15 do mês, sofreram um prejuízo muitas vezes superior a 20,36% sobre o saldo da aplicação, o qual vem sendo buscado perante o judiciário com sucesso pelo Escritório Cordioli Advogados .

FOLDER:
     Diferenças do Plano Verão em janeiro/1989 Versão doc
     Diferenças do Plano Verão em janeiro/1989 Versão pdf

MAIS DOCUMENTOS:
     Instruções para o Plano Verão Preview em Jpg. Versão doc
     Notificação para obtenção dos extratos para a ação (PV) Versão doc
     Calculadora para as Diferenças (PV) em formato Excel Preview em Jpg. Excel

     Calculadora para as Diferenças fornecida pelo TJRS

NOTA: No momento não estamos mais captando novos processos judicias para
              o pleito de Diferenças do Plano Verão em razão da prescrição.

 

>Diferenças nas ações da CRT (Telefones adquiridos de 1988 até 1995)

Histórico: Os telefones fixos que eram vendidos conjuntamente com ações nos anos de 1988 a 1995 possuem direito a receber diferenças de emissões acionárias a menor. Tal direito reflete também sobre os lucros e dividendos pagos a partir de então pela Crt/Brasil Telecom e sobre a cisão da empresa para formar a Crt Celular. Por isso, em muitos casos os valores das indenizações são muito atrativos.

FOLDER:
     Diferenças nas ações da CRT Versão doc
     Diferenças nas ações da CRT Versão pdf

MAIS DOCUMENTOS:
     Instruções para as Diferenças da CRT Preview em Jpg. Versão doc
     Notificação para Informações sobre os telefones Versão doc
     Se preferir, entre em contato que providenciaremos todos os documentos.

NOTA: No momento não estamos mais captando novos processos judicias para
              o pleito de diferenças de ações da CRT.

 

>Diferenças do Plano Bresser (Poupança em junho/julho de 1987)

Histórico: Os poupadores de caderneta de poupança entre os meses de junho e julho de 1987, com vencimento (aniversário) até o dia 15 do mês, sofreram um prejuízo muitas vezes superior a 8,04% sobre o saldo da aplicação que vem sendo buscado perante o judiciário com sucesso por nossos advogados.

NOTA: (Paramos de ingressar com essas ações em 15 de julho de 2007 em razão
              da prescrição.)

FOLDER:
     Diferenças do Plano Bresser em junho/1987 Versão doc
     Diferenças do Plano Bresser em junho/1987 Versão pdf

MAIS INFORMAÇÕES:
     Instruções para o Plano Bresser Preview em Jpg. Versão doc
     Notificação para obtenção dos extratos para a ação (PB) Versão doc
     Calculadora para as Diferenças (PB) em formato Excel Preview em Jpg. Excel
     Calculadora para as Diferenças fornecida pelo TJRS

 

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